Érica Paiva

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Artigo · há 8 anos

O Direito do Consumidor frente a banalização dos Institutos Consumeristas

1. INTRODUÇÃO Com a expansão da comunicação e da crescente popularidade do direito do consumidor, com a criação de órgãos de proteção ligados ao Poder Público das três esferas governamentais, visando...

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Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

Artigo · há 7 anos

Execução Trabalhista

1 Introdução A execução trabalhista, regulamentada pelos art. 876 a 892 da CLT , é a fase processual em que se impõe a cobrança forçada de créditos não satisfeitos de forma espontânea pela parte....

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Ernestina A. M. de Sousa

Artigo · há 10 anos

Procedimentos especiais no processo do trabalho: ação rescisória, mandado de segurança e ação monitória

1. INTRODUÇÃO As ações especiais são de tamanha importância para o direito processual do trabalho, cada uma dispondo de características e finalidades próprias, dando ao demandante meios de impugnar...

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Iuarla Ferreira

Artigo · há 4 anos

O perfil e o comportamento do agressor e a influência dentro do lar.

Como é o caso das vítimas de violência doméstica, os agressores podem ser qualquer pessoa e vir de todas as idades, sexos, grupos socioeconômicos, raciais, étnicos, ocupacionais, educacionais e...

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